O Rio Grande do Sul ocupa hoje o segundo lugar no ranking de casos de Aids no Brasil, com 31,8 casos a cada 100 mil habitantes. O Estado também lidera as estatísticas de mortalidade por Aids no Brasil e vem registrando o ressurgimento de casos de transmissão vertical do HIV e o crescimento preocupante do número de casos de sífilis. Os dados foram apresentados no Seminário de Capacitação em HIV – Aprimorando o Debate (III), promovido pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), de 21 a 23 de agosto, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. (Leia aqui a íntegra do Boletim epidemiológico HIV/Aids 2018)
Segundo Carlos Duarte, vice-presidente do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids do Rio Grande do Sul (GAPA/RS) e membro do Conselho da ABIA, a epidemia no Rio Grande do Sul é generalizada e estima-se que cerca de 50% das pessoas vivendo com HIV em Porto Alegre não estão acessando os medicamentos antirretrovirais. A precarização das políticas de prevenção e enfrentamento da Aids, que vem ocorrendo nos últimos anos, tende a se agravar em função dos preconceitos que hoje partem da própria figura do presidente da República. Carlos Duarte citou o caso do desmonte do departamento responsável pelas ações de combate ao HIV/Aids e infecções sexualmente transmissíveis no Ministério da Saúde. Em maio, o decreto nº 9.795 modificou a estrutura da pasta, retirando o termo Aids do nome do setor. “Essa retirada do nome da Aids é mais uma etapa de um processo que o governo vem fazendo já há muito tempo que é passar a mensagem de que a Aids está controlada e não é mais um problema no Brasil”, criticou.
Vice-presidente da ABIA, o psicólogo Veriano de Souza Terto Jr. disse que a resposta comunitária e social à Aids no Brasil, neste momento, não conta praticamente com nenhum apoio governamental, nas suas três esferas, nem da filantropia privada. Em entrevista ao Sul21, Veriano Terto Jr. falou sobre a situação das políticas de prevenção e tratamento da Aids no Brasil, alertando que o cenário atual que já não é bom tende a piorar: “Já temos medicamentos, sabemos como prevenir e lidar com a doença, mas ainda temos milhões de pessoas que precisam ser integradas no tratamento no mundo inteiro. Temos uma taxa de mortalidade alta no Brasil, de 12 mil pessoas por ano, e isso também é resultado do estigma que impede as pessoas de acederem ao serviço, de manter um tratamento e de conseguir se prevenir”.
Sul21: Quais foram os principais temas desse encontro promovido pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids em Porto Alegre?
Veriano Terto: Esse seminário aqui em Porto Alegre é parte de um conjunto de quatro encontros que organizamos entre março e agosto deste ano e que trabalham diferentes aspectos da epidemia de HIV-Aids neste momento. O primeiro tratou da relação entre sociedade civil e Estado, que vive uma situação bastante complicada para discutir a própria sustentabilidade da resposta comunitária e social à Aids no Brasil, que neste momento não conta praticamente com nenhum apoio governamental, nas suas três esferas, nem da filantropia privada. Ou seja, a questão da Aids e da saúde em geral está praticamente descoberta do ponto de vista das respostas sociais comunitárias.
Em um segundo seminário, trabalhamos a questão do estigma e do preconceito que, segundo a comunidade científica internacional, ainda é o grande obstáculo tanto para a prevenção como para a assistência. Já temos medicamentos, sabemos como prevenir e lidar com a doença, mas ainda temos milhões de pessoas que precisam ser integradas no tratamento no mundo inteiro. Temos uma taxa de mortalidade alta no Brasil, de 12 mil pessoas por ano, e isso também é resultado do estigma que impede as pessoas de acederem ao serviço, de manter um tratamento e de conseguir se prevenir.
O terceiro seminário que realizamos foi sobre prevenção, com foco maior na valorização do que as comunidades têm feito em termos de trabalho de prevenção. Estamos num momento de renovação da prevenção, com uma série de novidades envolvendo profilaxias pré e pós-exposição a risco, como injeção de longo prazo, gel microbicida e outras que vão além da camisinha e que precisam ser discutidas pela sociedade.
Esse quarto seminário tem como foco debater tanto o grande desafio que é a assistência e o cuidado, envolvendo questões estruturais do próprio SUS que, pelo seu estado de precarização, não vem dando conta, como temas relacionados ao acesso a medicamentos, principalmente a novos medicamentos, além do desafio do cuidado integral, abrangendo aí prevenção e tratamento.
Sul21: Qual é a situação atual das políticas de prevenção e tratamento da epidemia de HIV-Aids no Brasil? Como você definiria esse momento?
Veriano Terto: Estamos em um momento crítico dessas políticas públicas. Vivemos um contexto cada vez mais conservador, onde as populações mais atingidas pela Aids estão sendo consideradas, pelo governo federal e por vários governos estaduais e municipais também, como pessoas não desejáveis, de segunda categoria, com o recrudescimento do preconceito. Isso certamente vai dificultar a prevenção e o acesso dessas pessoas aos serviços de saúde e também à prevenção, levando em conta que o maior número de casos de Aids é por transmissão sexual e que trabalhar o tema da sexualidade no Brasil virou um dos temas mais desafiantes. O próprio presidente vetou novos projetos de cinema na Ancine (Agência Nacional de Cinema) que tratem da questão LGBT. Esse é um exemplo do nível que estamos vivendo. Até existem pessoas boas e interessadas no Ministério da Saúde que querem manter essas políticas e ações, mas a gente sabe que o contexto não é favorável.
Sul21: De certo modo, o tema da Aids perdeu visibilidade midiática nos últimos anos. Muita gente talvez ache que não tenhamos mais uma epidemia da doença. Qual é hoje o cenário dessa epidemia?
Veriano Terto: No Brasil, temos uma epidemia ainda com uma taxa de mortalidade muito alta, chegando a aproximadamente 12 mil casos de morte por Aids por ano. Esse número está estabilizando, mas estabilizando em um patamar alto. Para um país que tem acesso universal a medicamentos, esse número deveria ser menor, o que demonstra uma falha no sistema de saúde, tanto no SUS, quanto no sistema privado. Essa taxa de mortalidade demonstra a dimensão do desafio que nós temos. Também temos taxas de soro-prevalência muito altas em populações como jovens LGBT e população trans, variando entre 20 e 30% em algumas capitais, inclusive aqui no Rio Grande do Sul. Isso demonstra que ainda existe um desafio imenso para trabalhar com essas populações. Há uma tendência de crescimento do número de casos de Aids, não só entre jovens LGBT, mas entre jovens em geral.
Algumas pessoas dizem que isso acontece porque os jovens não se cuidam, são irresponsáveis e banalizam a epidemia, quando, na verdade, essa é uma explicação fraca, quando se constata que hoje não temos campanhas destinadas a essa juventude no Brasil. Se formos olhar hoje, em nível de estados e municípios, são muito raras as campanhas de prevenção para essa população. Nas escolas, apesar de os currículos apresentarem a possibilidade, ao menos legal, de se trabalhar temas relacionados à saúde sexual e reprodutiva, isso é cada vez mais difícil. Muitos jovens não têm, na escola, acesso à informação sobre saúde sexual e reprodutiva e, por consequência, também não terão sobre Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Isso é uma falha imensa.
Estamos falando de jovens de 14, 15 anos, principalmente de classes populares, que não têm noções básicas sobre gravidez, doenças sexualmente transmissíveis, Aids, funcionamento do aparelho reprodutor e sobre como levar a sua vida sexual. Há um discurso cada vez mais conservador que acha que isso deve ser trabalhado só nas famílias, quando muitas dessas famílias não têm estrutura ou condições de informação para passar isso para seus filhos.
Sul21: Considerando as posições do presidente Jair Bolsonaro sobre esses temas, a tendência dessa situação então é só se agravar?
Veriano Terto: Sim, a tendência é de agravamento. Citei o caso do que ocorreu recentemente na Ancine. Temos também o desmantelamento de uma série de conselhos. Estamos muito preocupados, pois temos números crescentes. Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, a taxa de mortalidade tem sido maior do que a média nacional e os epidemiologistas já falam que, enquanto no resto do país a epidemia estaria concentrada em algumas populações, aqui a tendência é de uma epidemia generalizada. Ela não está concentrada só em populações LGBT e trans, tendendo a se disseminar entre mulheres e homens heterossexuais de diferentes cidades. Aqui também tem se vivido um contexto muito difícil. As últimas administrações no Estado, no município de Porto Alegre e na Região Metropolitana (que é a região mais atingida no país inteiro) tiveram iniciativas pouco eficientes ou, em alguns casos, inexistentes, comparado ao que aconteceu em outras décadas, como no final da década de 1990 e início dos anos 2000, quando tivemos políticas públicas mais fortes e consistentes que, infelizmente, não foram levadas adiante pelos governos seguintes.
Outro problema preocupante no Rio Grande do Sul é a transmissão vertical. Países bem mais pobres, como Cuba, já conseguiram eliminar a transmissão vertical. Basta ter o exame pré-natal e o uso do retro-viral em grávidas. Aqui no Estado, porém, estamos vendo o ressurgimento da transmissão vertical. A gente sabe que é um problema envolvendo o pré-natal na atenção básica. Outro número que vem crescendo de forma preocupante em Porto Alegre e na Região Metropolitana é o de casos de sífilis. Em algumas populações o índice chega a 30%, ou seja, de cada dez, três tem. Os números daqui são muito sérios, mas eu não tenho visto uma campanha sobre sífilis no Rio Grande do Sul. Isso também está relacionado com a transmissão vertical pois às vezes elas vêm juntas: sífilis congênita com HIV. Isso é um problema do pré-natal que é a coisa mais simples e óbvia. A mulher ficou grávida, tem que ir em um posto de atenção básica de Saúde para fazer os exames. Tem alguma coisa que está falhando aí, possibilitando o nascimento de crianças com HIV de novo.
Sul 21: Do ponto de vista do tratamento, como é que está a situação do acesso a medicamentos via SUS?
Veriano Terto: Isso é um ponto que ainda funciona dentro do nosso programa de resposta à Aids no Brasil. Essa cobertura e esse acesso ainda funcionam de uma maneira bastante satisfatória. Tivemos no ano passado alguns casos de desabastecimento em algumas regiões, talvez por problemas locais, mas ainda é algo que resiste. Não sabemos até quando. Por outro lado, nos próximos anos, precisaremos incluir inovações no campo dos medicamentos, tanto medicamentos para prevenção como medicamentos para o tratamento da Aids. Isso é preocupante porque os novos medicamentos são caros, o que exigirá muita vontade política para trazê-los ao Brasil e baixar os seus preços aqui dentro do país. Eles estão caros, mas podem ser mais baratos, desde que haja interesse e decisão política para pressionar as indústrias e conseguir baixar os preços.
Aqui, mais uma vez, o contexto não ajuda muito. Como se trata de uma doença estigmatizada, que atinge populações estigmatizadas, não sabemos como essa incorporação das inovações no campo dos medicamentos será realizada.
Sul21: O que esses novos medicamentos trazem de acréscimo em termos de qualidade de vida para as pessoas em tratamento?
Veriano Terto: São medicamentos e combinações terapêuticas de medicamentos que têm menos efeitos colaterais, que podem ser eficientes para pessoas que adquiriram resistência aos medicamentos atuais e que podem também ser adequados a diferentes fases de vida. Pessoas muito jovens, por exemplo, não deveriam tomar certos medicamentos atuais que prejudicam a formação óssea delas. Uma pessoa só termina a sua formação óssea completa entre 23 e 25 anos. Temos muitos jovens que precisam iniciar o tratamento com 18 ou até 17 anos e eles deveriam ter acesso a medicamentos que não prejudiquem a sua formação óssea. Essa ainda não é a nossa realidade. Nos Estados Unidos e na Europa, já é.
Do mesmo modo, pessoas mais velhas, que são diagnosticadas ou que já vivem há muito tempo com o HIV e que têm tendência a doenças cardiovasculares, muitas vezes até como efeito colateral dos medicamentos, poderiam ter acesso a esses novos medicamentos que não prejudicam a sua saúde cardiovascular. Por isso é tão importante ter acesso a essas novas substâncias. Alem disso, trazer a inovação é fundamental se tivermos interesse em desenvolver uma política industrial de produção e pesquisa de medicamentos. Aí também dependemos da vontade política dos atuais governantes.
Sul21: Pelo acesso à medicação que se tem hoje no Brasil, qual a qualidade de vida de uma pessoa que está fazendo o tratamento?
Veriano Terto: No médio prazo, com os medicamentos que temos atualmente, as pessoas têm uma boa qualidade de vida. Mas, ao longo prazo, na medida em que as pessoas vão envelhecendo, as doenças da velhice começam a aparecer. Há ainda o caso das pessoas que iniciaram o tratamento de forma muito precoce que terão certas conseqüências e para manter essas pessoas em tratamento serão necessários novos medicamentos. Caso contrário, as pessoas abandonam o tratamento, quando sentem que o medicamento não está ajudando, ou adquirem resistência. Como estamos falando de uma doença que ainda não tem cura, é importante pensar também na qualidade de vida das pessoas no médio e longo prazo.
